Posso clonar a página de outra pessoa? Direitos autorais e uso responsável

Antes de tudo

O que a lei protege

• Obras intelectuais (Lei nº 9.610/1998, a Lei de Direitos Autorais): textos, imagens, fotos, vídeos e músicas são protegidos desde a criação, sem precisar de registro. O design de uma página também pode ser protegido quando tem originalidade.
• Marcas, nomes e sinais distintivos (Lei nº 9.279/1996, da Propriedade Industrial): usar o nome, a logo ou a identidade de outra empresa pode ser infração, e a lei também trata de concorrência desleal.
• Consumidores (Código de Defesa do Consumidor, art. 37): a publicidade enganosa é proibida, inclusive quando o engano vem de depoimentos ou resultados copiados.

Ideias gerais, como “um funil com vídeo seguido de oferta”, não são protegidas por si. O que é protegido é a forma concreta como alguém as expressou.

O que costuma ser seguro

• clonar a sua própria página, para outro domínio ou para refazê-la;
• clonar uma página com permissão de quem a criou, como uma agência, um cliente ou um parceiro;
• estudar a estrutura de uma página pública (a ordem das seções, o tipo de prova, a posição do botão) e criar o seu conteúdo do zero;
• usar uma página como ponto de partida e trocar todo o conteúdo que não é seu.

O que costuma gerar problema

• publicar o texto, as imagens, o vídeo ou a logo de outra pessoa sem autorização;
• usar o nome ou a marca de outra empresa na sua página;
• imitar uma empresa para parecer ser ela, o que pode configurar fraude;
• publicar depoimentos, resultados e números que não são seus como se fossem;
• copiar páginas de bancos, lojas ou órgãos públicos para captar dados de pessoas, o que é golpe (phishing) e crime.

As plataformas de anúncios também têm regras

Mesmo que uma página não gere problema jurídico, as plataformas onde você anuncia têm políticas próprias sobre direitos autorais, práticas enganosas e páginas que não correspondem ao anúncio. Violá-las pode levar à reprovação do anúncio ou ao bloqueio da conta. Leia as políticas atuais de cada plataforma antes de investir.

Como usar uma página de referência de forma responsável

1. 1

   Use como estudo de estrutura

   Entenda por que a página está organizada daquele jeito.

2. 2

   Troque o conteúdo

   Escreva seus próprios textos, use suas imagens e sua marca.

3. 3

   Seja verdadeiro nas provas

   Só publique depoimentos, números e resultados reais e comprováveis.

4. 4

   Use seus pixels e links

   Remova rastreadores do original e coloque os seus.

5. 5

   Informe o visitante

   Tenha política de privacidade e termos, e respeite a LGPD.

6. 6

   Peça autorização quando for reutilizar algo

   Se quiser manter um texto ou imagem de outra pessoa, pergunte.

O que a be-Vallid faz e o que ela proíbe

A be-Vallid é uma ferramenta de clonagem, edição e publicação. A responsabilidade pelo conteúdo que você clona e publica é sua, como dizem os Termos de Uso. Os Termos proíbem usar a plataforma para violar direitos de terceiros, aplicar golpes ou imitar empresas para enganar pessoas, e a be-Vallid pode remover conteúdo e suspender contas que descumpram essas regras.

Veja como funciona a clonagem de páginas e o guia prático Como clonar uma página de vendas.

Perguntas frequentes